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Resultado: 180 matérias

  • Projeto de Lei nº 14361/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO (primeiro domingo de julho).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 1956/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1327
    Parecer de Comissão: CJR nº 709/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/04/2024 12:05:17: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14316/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1077/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1273
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 176/2024 , CJR nº 660/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/04/2024 09:44:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14314/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FUSCA” (3 de janeiro).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1075/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1271
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 80/2024 , CJR nº 663/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 26/03/2024 10:58:11: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14260/2023

    Denomina “Espaço Pet ZANDOR” a área localizada no Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7429/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.260
    Parecer de Comissão: CJR nº 596/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2024 10:13:06: Norma promulgada

    Lei n.º 10.134

    Norma Derivada: LEI 10134/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14254/2023

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO BOMBEIRO CIVIL” (12 de janeiro).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7337/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.254 , Parecer 1200
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 133/2023 , CJR nº 597/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/04/2024 09:46:15: Norma promulgada

    Lei n.º 10.139

    Norma Derivada: LEI 10139/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14237/2023
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO (16 de setembro).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7144/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1181
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 131/2023 , CJR nº 575/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 15:05:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14206/2023
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR (última semana de maio).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 6704/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1159
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 77/2023 , CJR nº 545/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/11/2023 13:57:03: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14179/2023

    Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5951/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.179 , Parecer 1131
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 108/2023 , CJR nº 511/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 14:46:33: Norma promulgada

     LEI 10085, de 08/12/2023

    Norma Derivada: LEI 10085/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14172/2023

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Adriano Santana dos Santos, Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5928/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.172 , Parecer 1125
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 109/2023 , CJR nº 515/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2023 16:06:44: Norma promulgada

     LEI 10060, de 17/11/2023

    Norma Derivada: LEI 10060/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14152/2023

    Denomina “Praça Família & Pet JOSÉ DIOGO DE SOUZA” a área pública situada na Rua Alceu de Toledo Pontes; e “Espaço Pet Rottweiler LUANA” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Parque Cecap).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 5438/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.152 , Biografia José Diogo DE SOUZA , Biografia + , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 483/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:40:15: Norma promulgada

     LEI 10032, de 04/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10032/2023
    Texto Integral